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Aviso legal

1. Identificação e dados do Titular

  • Nome da Empresa: Telev√©s, S.A.U.
  • NIF: A-15010176.
  • Sede: R√ļa B. de Conxo, 17. 15706 ‚Äď Santiago de Compostela.
  • Telefone: 981 522200
  • E-mail: televes@televes.com
  • Registo Comercial de Santiago de Compostela, Folha SC-4.612, Folha 34 do Volume 19, da Sec√ß√£o Geral de Empresas.

2. Finalidade

Estas condi√ß√Ķes regulam a utiliza√ß√£o que o titular coloca √† disposi√ß√£o dos utilizadores da web e que podem ser modificados sem aviso pr√©vio, de modo que √© recomendada a sua consulta peri√≥dica, principalmente caso pretenda fazer uso efectivo de produtos ou servi√ßos.

3. Condi√ß√Ķes de acesso e utiliza√ß√£o

O acesso ao nosso site √© gratuito, a quem acede √©-lhe atribu√≠do a condi√ß√£o de Utilizador, permitindo-lhe visualizar e aceder ao conte√ļdo ou at√© entrar em contacto com os seus administradores.

O Utilizador dever√° ler, entender e aceitar essas condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o antes de prosseguir com a navega√ß√£o e ou a utiliza√ß√£o dos servi√ßos, o que implicar√° a sua aceita√ß√£o e ades√£o expressa nos termos e condi√ß√Ķes expressos abaixo: i) Compromisso com o uso diligente dos recursos, em estrita conformidade com a legisla√ß√£o em vigor e com respeito das normas b√°sicas, ou seja, o conjunto de regras geral de comportamento na Internet; ii) O Utilizador aceitar√° os termos e condi√ß√Ķes ou bases de participa√ß√£o de um servi√ßo ou recurso espec√≠fico quando este seja necess√°rio, o que ser√° explicitamente solicitado nesse caso; iii) N√£o dever√° utilizar a Web fora dos termos aceites por essas condi√ß√Ķes, especificamente para fins ilegais, contr√°rios √† moral ou √† ordem p√ļblica em qualquer uma de suas express√Ķes ou caso constituam crime.

Da mesma forma, que caso sejam permitidos coment√°rios ou opini√Ķes, o Titular n√£o ser√° respons√°vel em nenhum caso pelas opini√Ķes expressas por terceiros, embora possua o direito de retirar ou mesmo n√£o publicar coment√°rios ofensivos ou inapropriadas, ou logo que tenham conhecimento do conte√ļdo do que foi publicado.

4. Propriedade intelectual e industrial.

O titular det√©m todos os direitos da Web, seus logotipos, estrutura, imagens e elementos constituintes do c√≥digo do objecto, bem como a programa√ß√£o e engenharia do c√≥digo-fonte. Todos esses elementos, al√©m das publica√ß√Ķes inclu√≠das, s√£o protegidos pelos regulamentos espanh√≥is e europeus sobre propriedade intelectual e industrial. √Č proibida qualquer reprodu√ß√£o, adapta√ß√£o, modifica√ß√£o ou comunica√ß√£o p√ļblica de todo ou parte do conte√ļdo da Web, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, mec√Ęnico, manual ou outro, sem a expressa autoriza√ß√£o do titular.

Qualquer link criado para a p√°gina Web deve ir para √† p√°gina inicial (home), proibindo a conclus√£o de links diretos ou direcionados para outro conte√ļdo que n√£o seja o mencionado. Da mesma forma, fica proibida a forma de navegar sobre marcos ou ‚Äúframes‚ÄĚ.

5. Proteção de dados pessoais.

O Titular adotou todas as medidas de seguran√ßa, tanto t√©cnicas quanto organizacionais, exigidas pelos regulamentos de prote√ß√£o de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Org√Ęnica 3/2018 sobre a Prote√ß√£o de Dados Pessoais e garantias dos direitos digitais e o Regulamento Europeu de protec√ß√£o de dados de 2016/679.

Poder√° encontrar todas as informa√ß√Ķes a esse respeito na se√ß√£o ‚ÄúPol√≠tica de Privacidade‚ÄĚ.

6. Lei e jurisdição aplicáveis.

Estas condi√ß√Ķes est√£o sujeitas ao sistema jur√≠dico espanhol, sendo necess√°rio submeter qualquer controv√©rsia aos tribunais da cidade de Santiago de Compostela, renunciando a qualquer outra jurisdi√ß√£o geral ou especial que possa corresponder a elas, exceto nos casos em que o f√≥rum corresponda ao endere√ßo do utilizador como consumidor.