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DOCUMENTAÇÃO

Manual de Identidade Corporativa da Televés

Segunda-feira, 28/11/2022

POL√ćTICA DE UTILIZA√á√ÉO DA MARCA TELEV√ČS

A presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o (doravante, a ‚Äúpol√≠tica de utiliza√ß√£o‚ÄĚ) estabelece as advert√™ncias, termos e condi√ß√Ķes sob as quais a Telev√©s, S.A. (‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ ou a ‚Äúempresa‚ÄĚ) permite e regula a utiliza√ß√£o geral dos sinais distintivos (log√≥tipos e marcas registadas a eles associados e identificados na sec√ß√£o 2.1 abaixo como as ‚Äúmarcas Telev√©s‚ÄĚ) dispon√≠veis no website www.televes.com. Se desejar realizar qualquer outra utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s √† margem da presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o, esta dever√° ser acordada previamente com a Telev√©s. Pode contactar a nossa equipa de propriedade intelectual e industrial atrav√©s de um e-mail para o endere√ßo ip-division@televes.com para solicitar autoriza√ß√£o especial para a utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s.

A Telev√©s √© uma marca registada a n√≠vel mundial desde o ano 1958, fazendo parte do seleto clube de Marcas de Renome de Espanha devido ao alto prest√≠gio da marca, a qualidade dos produtos e servi√ßos comercializados por si e a trajet√≥ria impec√°vel da companhia a n√≠vel internacional. Atrav√©s da sua coopera√ß√£o no cumprimento desta pol√≠tica de utiliza√ß√£o, o utilizador colabora em real√ßar o valor e a integridade das marcas Telev√©s. √Č por isso que a Telev√©s lhe agradece a sua coopera√ß√£o neste sentido.

A presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o, que inclui certas obriga√ß√Ķes de atribui√ß√£o e reconhecimento justas, razo√°veis e congruentes com as pr√°ticas do setor, tem car√°cter contratual entre as partes. Pedimos-lhe que nos contacte para o endere√ßo de correio eletr√≥nico ip-division@televes.com se tiver alguma d√ļvida a este respeito.

1. Destinat√°rios

Desde o entendimento de que as marcas Telev√©s s√£o t√£o importantes para a empresa como para os nossos s√≥cios, distribuidores, detentores de licen√ßa, clientes e utilizadores (incluindo, entre eles, associa√ß√Ķes, col√©gios, centros e institutos de forma√ß√£o, escolas t√©cnicas e universidades) dos nossos produtos e servi√ßos, ou de produtos que os incorporem, terceiros que desejem utilizar as marcas Telev√©s em materiais de promo√ß√£o, fatura√ß√£o, publicidade, consulta ou did√°ticos, e/ou nos seus websites, produtos, etiquetagem ou embalagem, a presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o deve ser cumprida por estas partes de forma integral e estrita, a fim de manter a qualidade e reputa√ß√£o que identificam a comunidade Telev√©s. Doravante, qualquer uma das partes mencionadas anteriormente ser√° referida como ‚Äúterceiro‚ÄĚ ou ‚Äúutilizador‚ÄĚ.

Em qualquer caso, esta política de utilização não concede ao utilizador em modo algum licença para a utilização de qualquer um dos sinais distintivos (incluindo logótipos, marcas denominativas, mistas ou gráficas de qualquer tipo e classe e nome comercial) da Televés, salvo as que estejam expressamente estabelecidas na secção 3 desta política de utilização.

2. Alcance material

A Telev√©s identifica os seus produtos e servi√ßos com a marca ‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ, reconhecida nacional e internacionalmente, que em algumas ocasi√Ķes √© acompanhada por outros sinais distintivos.

2.1 As marcas Televés

As marcas Televés incluem, sem carácter exaustivo, o nome de Televés, o logótipo da Televés e qualquer palavra, frase, imagem ou designação que identifique a origem de qualquer um dos produtos ou serviços da Televés.

Pedimos-lhe que não modifique ou adultere as marcas Televés, nem que as use de forma confusa, incluindo a sugestão do patrocínio ou apoio por parte da Televés a qualquer empresa ou instituição sem o seu prévio consentimento de modo a que seja possível a confusão da Televés com outra marca.

Os log√≥tipos da Telev√©s s√£o os gr√°ficos que, quer seja por fazerem parte de uma marca mista ou gr√°fica, ou por estarem associados √† marca de nome ‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ, ficam protegidos pelos direitos de propriedade industrial inerentes √† companhia.

Atrav√©s da p√°gina web da Telev√©s, bem como atrav√©s de qualquer outro meio que a empresa considere conveniente, p√Ķe-se √† disposi√ß√£o dos utilizadores o seguinte log√≥tipo:

3. Diretrizes de utilização das marcas Televés

Com car√°cter geral, a utiliza√ß√£o ou autoriza√ß√£o da utiliza√ß√£o por parte de terceiros das marcas Telev√©s est√° proibida. Excetua-se da anterior proibi√ß√£o a utiliza√ß√£o e autoriza√ß√£o de utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s quando se realizar em conformidade com as disposi√ß√Ķes da presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o ou as que, para o caso concreto, a Telev√©s conceda por escrito ao utilizador. Por consequ√™ncia, n√£o se concede nenhuma licen√ßa de utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s.

O utilizador poder√° usar as marcas Telev√©s, de acordo com a presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o e sem necessidade de solicitar previamente permiss√£o por escrito, nas seguintes situa√ß√Ķes:

  • Para se referir a produtos ou servi√ßos Telev√©s na sua publicidade ou quaisquer outros materiais de promo√ß√£o, sempre que se encontre devidamente autorizado para vender ou promover os produtos ou servi√ßos da Telev√©s (distribuidor autorizado, detentor de licen√ßa, etc.); e
  • Para indicar a rela√ß√£o dos seus pr√≥prios produtos e servi√ßos com os da Telev√©s, acrescentando uma frase em rela√ß√£o ao seu produto ou servi√ßo, tal como ‚Äúcompat√≠vel com produtos Telev√©s‚ÄĚ ou ‚Äúinstala√ß√£o realizada com produtos Telev√©s‚ÄĚ sempre que: (i) as marcas Telev√©s n√£o sejam parte do nome do seu produto ou servi√ßo nem estejam incorporadas nele; e (ii) a frase de refer√™ncia seja concreta e cumpra os requisitos estabelecidos no acordo de licen√ßa que o vincule √† Telev√©s.

3.1 Obriga√ß√Ķes

O utilizador reconhece que a utiliza√ß√£o que fizer das marcas Telev√©s se realiza em conformidade com as seguintes obriga√ß√Ķes:

  • N√£o danificar√° nem prejudicar√° o valor e prest√≠gio das marcas Telev√©s, da mesma forma que n√£o dever√° atentar contra a reputa√ß√£o, integridade e boa-vontade da empresa, tal como for determinado, √† sua discri√ß√£o, pela Telev√©s.
  • N√£o incorporar√° as marcas Telev√©s no nome do produto ou servi√ßo disponibilizado.
  • Os projetos realizados, quer sejam total ou parcialmente, com produtos ou atrav√©s de servi√ßos Telev√©s dever√£o incluir o log√≥tipo correspondente da marca Telev√©s. O referido log√≥tipo n√£o poder√° ser eliminado nem modificado.
  • Desenvolver√° exclusivamente com produtos ou servi√ßos proporcionados pela Telev√©s os projetos nos quais tenha inclu√≠do, ou na mem√≥ria do projeto, ou no or√ßamento do mesmo, as marcas Telev√©s.
  • Se empregar as marcas Telev√©s no seu website, estas dever√£o ser acess√≠veis ao p√ļblico em geral, sem que seja necess√°rio o emprego de chaves de acesso para aceder √†s mesmas. Se empregar qualquer um dos log√≥tipos assinalados anteriormente na sec√ß√£o 2.1 no seu website ou qualquer outro meio web, este deve conter uma liga√ß√£o que conduza diretamente ao website www.televes.com/pt/manual-identidade-corporativa. Adicionalmente, o log√≥tipo dever√° estar vis√≠vel e facilmente leg√≠vel, com umas dimens√Ķes m√≠nimas de 1 cm de largura x 0,56 cm de comprimento. O tamanho do log√≥tipo dever√° manter uma propor√ß√£o 16:9 em qualquer caso.
  • A utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s n√£o deve induzir em erro ou confus√£o no consumidor, por isso n√£o ser utilizada de forma a sugerir ou declarar abertamente que a Telev√©s apoia, promove, patrocina ou de qualquer outra forma est√° filiada ao projeto (quer seja um produto, um servi√ßo ou qualquer tipo de documento) em que esteja inclu√≠da.

3.2 Utiliza√ß√Ķes indevidas

  • O utilizador compromete-se a n√£o utilizar as marcas Telev√©s como nome da sua empresa, associa√ß√£o, centro, etc. ou dos seus produtos ou servi√ßos, nem como nome de um dom√≠nio web.
  • O utilizador n√£o poder√° usar nem registar em nenhuma jurisdi√ß√£o qualquer marca Telev√©s como todo ou parte do nome da sua empresa, produto ou servi√ßo de forma a dar lugar a confus√£o relativamente ao patroc√≠nio, ades√£o ou consentimento da Telev√©s relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou servi√ßo.
  • O utilizador n√£o poder√° usar nem registar em nenhuma jurisdi√ß√£o o nome de um dom√≠nio web que incorpore qualquer marca Telev√©s de forma a induzir em confus√£o sobre o patroc√≠nio, ades√£o ou consentimento da Telev√©s relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou servi√ßo.
  • O utilizador n√£o usar√° as marcas Telev√©s em publicidade falsa ou enganosa. Tamb√©m n√£o usar√° as marcas Telev√©s em quaisquer materiais difamat√≥rios, escandalosos, pornogr√°ficos ou question√°veis de qualquer outro modo.
  • O utilizador n√£o usar√° as marcas Telev√©s para o seu descr√©dito, assim como n√£o as usar√° para desacreditar quaisquer produtos ou servi√ßos oferecidos pela Telev√©s.
  • Não poderá utilizar as marcas Televés na publicidade, promoção ou marketing juntamente com outros produtos que não sejam Televés na medida em que poderá existir risco de associação aprovação ou patrocínio dos referidos produtos por parte da Televés. Também não pode ser utilizado juntamente com outros produtos de qualidade inferior, de tal forma que a reputação da marca possa ser afetada.
  • Não poderá utilizar qualquer marca comercial da Televés como palavra-chave “keyword”, incluído em Google AdWords, o termo de pesquisa em qualquer tipo de anúncios.

3.4 Normas para a correta utilização das marcas Televés

As marcas Televés não devem sofrer nenhuma modificação ou alteração relativamente aos originais indicados na secção 2.1 anterior.

Em nenhuma circunst√Ęncia poder√° ser alterada a cor das marcas Telev√©s, quer sejam cores planas ou em degrad√™:

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Não se poderá adulterar a disposição cromática da marca:

aplicacion-incorrecta-logo-televes-2

N√£o se poder√° realizar nenhuma taxa de c√Ęmbio na marca posta disponibilizada ao utilizador (entendendo-se como modifica√ß√£o qualquer tipo de altera√ß√£o do ficheiro, mesmo a altera√ß√£o ou elimina√ß√£o das margens estabelecidas):

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4. Reserva de direitos e regras gerais de aplicação

4.1 Reserva de direitos

A Telev√©s reserva-se o direito a rescindir a utiliza√ß√£o das suas marcas a terceiros por raz√Ķes de incumprimento desta pol√≠tica de utiliza√ß√£o ou de qualquer outra autoriza√ß√£o concedida por escrito, assim como por qualquer outra raz√£o que considere oportuna, √† sua completa discri√ß√£o.

Para tal, a empresa requerer√° por escrito ao utilizador a rescis√£o da autoriza√ß√£o da utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s, ap√≥s o qual se dever√° demitir da utiliza√ß√£o das mesmas de modo imediato. Se a referida cessa√ß√£o n√£o ocorrer, a Telev√©s ficar√° habilitada a instar e promover quaisquer a√ß√Ķes que considere necess√°rias a fim de proteger os direitos e interesses da empresa.

Adicionalmente, a empresa reserva-se o direito de modificar esta política de utilização por qualquer motivo e em qualquer momento.

Por √ļltimo, a Telev√©s reserva-se o direito de modificar, alterar e atualizar esta lista em qualquer momento, da mesma forma que se reserva o direito de alterar ou modificar as marcas Telev√©s, tudo isso sem necessidade de avisar previamente os utilizadores. Por este motivo, pedimos-lhe que consulte periodicamente a lista de marcas Telev√©s a fim de garantir o seu devido cumprimento da pol√≠tica de utiliza√ß√£o.

4.2 Regime de responsabilidade

Qualquer risco sobre a utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s √© assumido pelo utilizador. Na medida em que seja permitido pelo direito aplic√°vel, as utiliza√ß√Ķes permitidas pela presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o s√£o autorizadas pela Telev√©s ‚Äútal como est√°‚ÄĚ (de acordo com o artigo 6 D. da Conven√ß√£o de Paris para a prote√ß√£o da Propriedade Industrial) sem garantia de nenhum tipo, incluindo, sem limita√ß√£o, qualquer garantia de n√£o infra√ß√£o de direitos de terceiros.

O utilizador compromete-se a indemnizar a Televés e/ou os seus sucessores e cessionários relativamente a qualquer demanda, ação, recusa, perda, custo ou outro dano ou responsabilidade de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, os gastos razoáveis de assistência jurídica e/ou de investigação) que possa surgir ou resultar de uma utilização de qualquer marca Televés que não cumpra esta política de utilização.

De igual modo, o utilizador compromete-se a não procurar adquirir direitos de qualquer marca Televés baseando-se na utilização das mesmas ao abrigo desta política de utilização.

Atualizado em 28 de novembro de 2022.

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