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DOCUMENTAÇÃO

Manual de Identidade Corporativa da Televés

Segunda-feira, 18/11/2013

POL√ćTICA DE UTILIZA√á√ÉO DA MARCA TELEV√ČS

A presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o (doravante, a ‚Äúpol√≠tica de utiliza√ß√£o‚ÄĚ) estabelece as advert√™ncias, termos e condi√ß√Ķes sob as quais a Telev√©s, S.A. (‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ ou a ‚Äúempresa‚ÄĚ) permite e regula a utiliza√ß√£o geral dos sinais distintivos (log√≥tipos e marcas registadas a eles associados e identificados na sec√ß√£o 2.1 abaixo como as ‚Äúmarcas Telev√©s‚ÄĚ) dispon√≠veis no website www.televes.com. Se desejar realizar qualquer outra utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s √† margem da presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o, esta dever√° ser acordada previamente com a Telev√©s. Pode contactar a nossa equipa de propriedade intelectual e industrial atrav√©s de um e-mail para o endere√ßo [‚óŹ]@televes.com para solicitar autoriza√ß√£o especial para a utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s.

A Telev√©s √© uma marca registada a n√≠vel mundial desde o ano 1958, fazendo parte do seleto clube de Marcas de Renome de Espanha devido ao alto prest√≠gio da marca, a qualidade dos produtos e servi√ßos comercializados por si e a trajet√≥ria impec√°vel da companhia a n√≠vel internacional. Atrav√©s da sua coopera√ß√£o no cumprimento desta pol√≠tica de utiliza√ß√£o, o utilizador colabora em real√ßar o valor e a integridade das marcas Telev√©s. √Č por isso que a Telev√©s lhe agradece a sua coopera√ß√£o neste sentido.

A presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o, que inclui certas obriga√ß√Ķes de atribui√ß√£o e reconhecimento justas, razo√°veis e congruentes com as pr√°ticas do setor, tem car√°cter contratual entre as partes. Pedimos-lhe que nos contacte para o endere√ßo de correio eletr√≥nico [‚óŹ]televes.com se tiver alguma d√ļvida a este respeito.

1. Destinat√°rios

Desde o entendimento de que as marcas Telev√©s s√£o t√£o importantes para a empresa como para os nossos s√≥cios, distribuidores, detentores de licen√ßa, clientes e utilizadores (incluindo, entre eles, associa√ß√Ķes, col√©gios, centros e institutos de forma√ß√£o, escolas t√©cnicas e universidades) dos nossos produtos e servi√ßos, ou de produtos que os incorporem, terceiros que desejem utilizar as marcas Telev√©s em materiais de promo√ß√£o, fatura√ß√£o, publicidade, consulta ou did√°ticos, e/ou nos seus websites, produtos, etiquetagem ou embalagem, a presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o deve ser cumprida por estas partes de forma integral e estrita, a fim de manter a qualidade e reputa√ß√£o que identificam a comunidade Telev√©s. Doravante, qualquer uma das partes mencionadas anteriormente ser√° referida como ‚Äúterceiro‚ÄĚ ou ‚Äúutilizador‚ÄĚ.

Em qualquer caso, esta política de utilização não concede ao utilizador em modo algum licença para a utilização de qualquer um dos sinais distintivos (incluindo logótipos, marcas denominativas, mistas ou gráficas de qualquer tipo e classe e nome comercial) da Televés, salvo as que estejam expressamente estabelecidas na secção 3 desta política de utilização.

2. Alcance material

A Telev√©s identifica os seus produtos e servi√ßos com a marca ‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ, de renome a n√≠vel nacional, que em algumas ocasi√Ķes √© acompanhada por outros sinais distintivos.

2.1 As marcas Televés

As marcas Televés incluem, sem carácter exaustivo, o nome de Televés, o logótipo da Televés e qualquer palavra, frase, imagem ou designação que identifique a origem de qualquer um dos produtos ou serviços da Televés.

Pedimos-lhe que não modifique ou adultere as marcas Televés, nem que as use de forma confusa, incluindo a sugestão do patrocínio ou apoio por parte da Televés a qualquer empresa ou instituição sem o seu prévio consentimento de modo a que seja possível a confusão da Televés com outra marca.

Os log√≥tipos da Telev√©s s√£o os gr√°ficos que, quer seja por fazerem parte de uma marca mista ou gr√°fica, ou por estarem associados √† marca de nome ‚ÄúTelev√©s‚ÄĚ, ficam protegidos pelos direitos de propriedade industrial inerentes √† companhia.

Atrav√©s da p√°gina web da Telev√©s, bem como atrav√©s de qualquer outro meio que a empresa considere conveniente, p√Ķe-se √† disposi√ß√£o dos utilizadores o seguinte log√≥tipo:

3. Diretrizes de utilização das marcas Televés

Com car√°cter geral, a utiliza√ß√£o ou autoriza√ß√£o da utiliza√ß√£o por parte de terceiros das marcas Telev√©s est√° proibida. Excetua-se da anterior proibi√ß√£o a utiliza√ß√£o e autoriza√ß√£o de utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s quando se realizar em conformidade com as disposi√ß√Ķes da presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o ou as que, para o caso concreto, a Telev√©s conceda por escrito ao utilizador. Por consequ√™ncia, n√£o se concede nenhuma licen√ßa de utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s.

O utilizador poder√° usar as marcas Telev√©s, de acordo com a presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o e sem necessidade de solicitar previamente permiss√£o por escrito, nas seguintes situa√ß√Ķes:

  • Para se referir a produtos ou servi√ßos Telev√©s na sua publicidade ou quaisquer outros materiais de promo√ß√£o, sempre que se encontre devidamente autorizado para vender ou promover os produtos ou servi√ßos da Telev√©s (distribuidor autorizado, detentor de licen√ßa, etc.); e
  • Para indicar a rela√ß√£o dos seus pr√≥prios produtos e servi√ßos com os da Telev√©s, acrescentando uma frase em rela√ß√£o ao seu produto ou servi√ßo, tal como ‚Äúcompat√≠vel com produtos Telev√©s‚ÄĚ ou ‚Äúinstala√ß√£o realizada com produtos Telev√©s‚ÄĚ sempre que: (i) as marcas Telev√©s n√£o sejam parte do nome do seu produto ou servi√ßo nem estejam incorporadas nele; e (ii) a frase de refer√™ncia seja concreta e cumpra os requisitos estabelecidos no acordo de licen√ßa que o vincule √† Telev√©s.

3.1 Obriga√ß√Ķes

O utilizador reconhece que a utiliza√ß√£o que fizer das marcas Telev√©s se realiza em conformidade com as seguintes obriga√ß√Ķes:

  • N√£o danificar√° nem prejudicar√° o valor e prest√≠gio das marcas Telev√©s, da mesma forma que n√£o dever√° atentar contra a reputa√ß√£o, integridade e boa-vontade da empresa, tal como for determinado, √† sua discri√ß√£o, pela Telev√©s.
  • N√£o incorporar√° as marcas Telev√©s no nome do produto ou servi√ßo disponibilizado.
  • Os projetos realizados, quer sejam total ou parcialmente, com produtos ou atrav√©s de servi√ßos Telev√©s dever√£o incluir o log√≥tipo correspondente da marca Telev√©s. O referido log√≥tipo n√£o poder√° ser eliminado nem modificado.
  • Desenvolver√° exclusivamente com produtos ou servi√ßos proporcionados pela Telev√©s os projetos nos quais tenha inclu√≠do, ou na mem√≥ria do projeto, ou no or√ßamento do mesmo, as marcas Telev√©s.
  • Se empregar as marcas Telev√©s no seu website, estas dever√£o ser acess√≠veis ao p√ļblico em geral, sem que seja necess√°rio o emprego de chaves de acesso para aceder √†s mesmas. Se empregar qualquer um dos log√≥tipos assinalados anteriormente na sec√ß√£o 2.1 no seu website ou qualquer outro meio web, este deve conter uma liga√ß√£o que conduza diretamente ao website www.televes.com. Adicionalmente, o log√≥tipo dever√° estar vis√≠vel e facilmente leg√≠vel, com umas dimens√Ķes m√≠nimas de 1 cm de largura x 0,56 cm de comprimento. O tamanho do log√≥tipo dever√° manter uma propor√ß√£o 16:9 em qualquer caso.
  • A utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s n√£o deve induzir em erro ou confus√£o no consumidor, por isso n√£o ser utilizada de forma a sugerir ou declarar abertamente que a Telev√©s apoia, promove, patrocina ou de qualquer outra forma est√° filiada ao projeto (quer seja um produto, um servi√ßo ou qualquer tipo de documento) em que esteja inclu√≠da.

3.2 Utiliza√ß√Ķes indevidas

  • O utilizador compromete-se a n√£o utilizar as marcas Telev√©s como nome da sua empresa, associa√ß√£o, centro, etc. ou dos seus produtos ou servi√ßos, nem como nome de um dom√≠nio web.
  • O utilizador n√£o poder√° usar nem registar em nenhuma jurisdi√ß√£o qualquer marca Telev√©s como todo ou parte do nome da sua empresa, produto ou servi√ßo de forma a dar lugar a confus√£o relativamente ao patroc√≠nio, ades√£o ou consentimento da Telev√©s relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou servi√ßo.
  • O utilizador n√£o poder√° usar nem registar em nenhuma jurisdi√ß√£o o nome de um dom√≠nio web que incorpore qualquer marca Telev√©s de forma a induzir em confus√£o sobre o patroc√≠nio, ades√£o ou consentimento da Telev√©s relativamente ao seu projeto, empresa, produto ou servi√ßo.
  • O utilizador n√£o usar√° as marcas Telev√©s em publicidade falsa ou enganosa. Tamb√©m n√£o usar√° as marcas Telev√©s em quaisquer materiais difamat√≥rios, escandalosos, pornogr√°ficos ou question√°veis de qualquer outro modo.
  • O utilizador n√£o usar√° as marcas Telev√©s para o seu descr√©dito, assim como n√£o as usar√° para desacreditar quaisquer produtos ou servi√ßos oferecidos pela Telev√©s.

3.4 Normas para a correta utilização das marcas Televés

As marcas Televés não devem sofrer nenhuma modificação ou alteração relativamente aos originais indicados na secção 2.1 anterior.

Em nenhuma circunst√Ęncia poder√° ser alterada a cor das marcas Telev√©s, quer sejam cores planas ou em degrad√™:

aplicacion-incorrecta-logo-televes

Não se poderá adulterar a disposição cromática da marca:

aplicacion-incorrecta-logo-televes-2

N√£o se poder√° realizar nenhuma taxa de c√Ęmbio na marca posta disponibilizada ao utilizador (entendendo-se como modifica√ß√£o qualquer tipo de altera√ß√£o do ficheiro, mesmo a altera√ß√£o ou elimina√ß√£o das margens estabelecidas):

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4. Reserva de direitos e regras gerais de aplicação

4.1 Reserva de direitos

A Telev√©s reserva-se o direito a rescindir a utiliza√ß√£o das suas marcas a terceiros por raz√Ķes de incumprimento desta pol√≠tica de utiliza√ß√£o ou de qualquer outra autoriza√ß√£o concedida por escrito, assim como por qualquer outra raz√£o que considere oportuna, √† sua completa discri√ß√£o.

Para tal, a empresa requerer√° por escrito ao utilizador a rescis√£o da autoriza√ß√£o da utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s, ap√≥s o qual se dever√° demitir da utiliza√ß√£o das mesmas de modo imediato. Se a referida cessa√ß√£o n√£o ocorrer, a Telev√©s ficar√° habilitada a instar e promover quaisquer a√ß√Ķes que considere necess√°rias a fim de proteger os direitos e interesses da empresa.

Adicionalmente, a empresa reserva-se o direito de modificar esta política de utilização por qualquer motivo e em qualquer momento.

Por √ļltimo, a Telev√©s reserva-se o direito de modificar, alterar e atualizar esta lista em qualquer momento, da mesma forma que se reserva o direito de alterar ou modificar as marcas Telev√©s, tudo isso sem necessidade de avisar previamente os utilizadores. Por este motivo, pedimos-lhe que consulte periodicamente a lista de marcas Telev√©s a fim de garantir o seu devido cumprimento da pol√≠tica de utiliza√ß√£o.

4.2 Regime de responsabilidade

Qualquer risco sobre a utiliza√ß√£o das marcas Telev√©s √© assumido pelo utilizador. Na medida em que seja permitido pelo direito aplic√°vel, as utiliza√ß√Ķes permitidas pela presente pol√≠tica de utiliza√ß√£o s√£o autorizadas pela Telev√©s ‚Äútal como est√°‚ÄĚ (de acordo com o artigo 6 D. da Conven√ß√£o de Paris para a prote√ß√£o da Propriedade Industrial) sem garantia de nenhum tipo, incluindo, sem limita√ß√£o, qualquer garantia de n√£o infra√ß√£o de direitos de terceiros.

O utilizador compromete-se a indemnizar a Televés e/ou os seus sucessores e cessionários relativamente a qualquer demanda, ação, recusa, perda, custo ou outro dano ou responsabilidade de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, os gastos razoáveis de assistência jurídica e/ou de investigação) que possa surgir ou resultar de uma utilização de qualquer marca Televés que não cumpra esta política de utilização.

De igual modo, o utilizador compromete-se a não procurar adquirir direitos de qualquer marca Televés baseando-se na utilização das mesmas ao abrigo desta política de utilização.

Publicado a 31 de janeiro de 2013.

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